Coincidências …

Nos caminhos que traçámos e percorremos, sozinhos ou acompanhados, deixámos marcas, nuns e noutros, e sobretudo em nós próprios, que o tempo jamais apagará…

Todas as pessoas já tiveram experiências de coincidências significativas ao longo da vida. Por vezes são acontecimentos pouco relevantes, outras vezes são histórias que alteram completamente o rumo dos nossos caminhos.

No meu caso acho que a coincidência mais significativa relaciona-se com a família Pizarro. 
De facto, esta família esteve, de certa forma, ligada à opção que tomei em 1978 de iniciar a carreira docente e estará muito provavelmente ligada a alguns dos factores desmotivacionais que me levaram a pensar em abandoná-la.

Poderei também interpretar ou dizer que foi o acaso. Mas que acaso é este que fez tanto sentido para mim naqueles momentos? Que coincidência foi esta em que tudo pareceu obra maior para me conduzir ao início e ao princípio do fim da minha carreira profissional?

Quanto ao início já tive oportunidade de explicar o que aconteceu e o contexto que me levou a despedir-me do meu primeiro emprego na Casa Pizarro de Castro e dar um novo rumo à minha vida.

Quanto ao fim … tenho vindo a tentar explicar todos os contextos políticos, sociais, profissionais e conjunturais que me levaram a pensar que devo, oportunamente, tomar a opção de partir e deixar esta carreira para sempre.

Esta família teve participação directa no contexto pessoal que elevou a minha desmotivação e contribuiu decisivamente para as decisões que viria a tomar posteriormente.

E de que maneira? Para responder a esta questão falarei, de novo, no meu pai que também nasceu na aldeia de Pinhal do Douro, da Freguesia de Vilarinho da Castanheira, Concelho de Carrazeda de Ansiães, em 23 de Março de 1923. Iniciou serviço de administrador agrícola para a Casa Agrícola do Sr. António Pizarro de Castro, em 1 de Outubro de 1961, com um contrato mensal no valor de 1500 escudos, com direito a casa e a todos os produtos agrícolas necessários para a família.

Prestou serviço nessa casa agrícola durante 47 anos ininterruptos sem nunca ter gozado um fim-de-semana nem férias anuais. Nunca durante todo este tempo recebeu subsídio de férias nem o 13º mês.

Foi internado no Hospital de Bragança em Outubro de 2008, quando ainda se encontrava no activo, fazendo diversos trabalhos, mesmo durante os cinco anos em que fez tratamento de hormonoterapia e quimioterapia no IPO, do Porto. Nunca durante estes cinco anos de penosos tratamentos faltou ao trabalho, excepto nos dias utilizados para os fazer.

De Julho a Setembro de 2008, enquanto os patrões gozavam as suas férias, esteve ao serviço (já na fase terminal da sua doença) assegurando penosamente o normal funcionamento da Casa agrícola. Durante este período fez, pelo seu patrão, todo o tipo de pagamentos: desde os salários dos trabalhadores agrícolas e do pastor, aos fornecedores de combustíveis, aos fornecedores de produtos fitossanitários, etc., utilizando cheques e dinheiro da sua conta bancária. Fê-lo no pressuposto (e/ou confiando) de que os seus patrões, ao chegarem de férias lhe iriam restituir as importâncias adiantadas.

Foi ainda confiando na sua sincera amizade com Luís Pizarro (principal herdeiro de António de Pizarro de Castro) que lhe vendeu, a crédito, as uvas das colheitas de 2007 e de 2008, respectivamente, 19 697 Kg e 24 430 Kg.

Quando faleceu em 15 de Novembro de 2008, partiu sem ter recebido os seus ordenados em atraso (vários meses), sem ter recebido um cêntimo das ditas despesas que pagou pelo patrão, sem ter recebido a quantia que lhe era devida pelas uvas que lhe vendeu e, sobretudo, sem se ter dado conta da forma vil como foi usado e enganado pelo Sr Luís Pizarro, de quem ele tanto gostava e que serviu incondicionalmente, com honestidade, profissionalismo, dedicação e fervor.

Nós, os herdeiros, aguardámos pacientemente pelo acerto de contas. Esperámos e esperámos. Em vão. Nunca o Sr. Luís Pizarro de Castro de dignou tomar a iniciativa de nos pagar aquilo que ficou a dever a meu pai.

Nesta conformidade, fomos forçados ao fim de um ano e de várias reuniões mal sucedidas, convocadas por nossa iniciativa, a lutar nos locais próprios. Com a arrogância e deselegância de quem nunca se adaptou à democracia e ao estado de direito em que vivemos actualmente foi protelando (com desculpas infantis e débeis argumentos) o pagamento das importâncias que nos devia. 

Finalmente e por intermédio do seu advogado chegámos a um acordo "amigável". 

Fizemos esse acordo ratificado em Março de 2010 no Cartório Notarial de Alfândega da Fé, aceitando perder parte da dívida sobretudo por duas razões: Por respeito à memória de meu pai que tanto adorava essa família (vá-se lá saber porquê!) e devido à idade avançada de minha mãe, que iria ser exposta a um enorme desconforto, desgaste psicológico e sofrimento permanente até à resolução quase sempre demorada dos tribunais. 

Pelos mesmos motivos desistimos também do processo nº 308/09.0, do Tribunal de Bragança que foi instaurado a nosso pedido e em que Luís Pizarro era arguido.

Foi uma luta que durou mais de três anos e e teve vários desenvolvimentos. Nunca me esquecerei da mesma pois deixou as suas marcas e estou certo que um dia irá fazer parte de algum tipo de publicação com direito a documentos de "apoio".

Libertando-me deste pesadelo – 15 de Setembro de 2010

                          " o tempo não volta a trás para mudar o presente, mas no  presente pode-se começar a construir um futuro melhor".  

Este pensamento traduz muito do que eu sentia nesse tempo. Por essa altura, e mais uma vez, tive de tomar grandes decisões. Decisões de ruptura com a situação profissional que me foi criada, sobretudo pela conjuntura da política educativa deste país e do governo de então.

Por muito que me tenha custado, teve que ser, pois uma das máximas da minha vida é e sempre foi: “Não serás criminoso; não serás vítima; acima de tudo, não serás um espectador passivo”. 

Foi um tempo não apenas de crise económica e social – foi de aflição. Estava farto duma dor crescente à medida que via jovens colegas desperdiçarem as suas legítimas esperanças de uma vida condigna e outros mais antigos pedindo a antecipação da sua reforma, do género de quem pode, foge. Fugindo para a liberdade. Deixando para trás a loucura e o inferno em que se transformaram as escolas.

Paralelamente, comecei a sentir na alma algumas das consequências de opções erradas assumidas ultimamente talvez porque julguei, cedo demais, que o meu prazo de validade tinha expirado. Os primeiros sinais já tinham alguns anos. Desde então, baseado em pressupostos legais que entretanto foram radicalmente alterados nomeadamente a idade e o tempo de serviço previstos para a aposentação e as alterações profundas no horário e no tipo de apoio a prestar aos alunos com necessidades educativas especiais, fui gradualmente abandonando cargos e funções que, quer por antiguidade, quer por graduação profissional deveria ter assumido e desempenhado. Foi aí que começou o meu auto afastamento do “campo de batalha” ao mesmo tempo que vi a educação especial da minha escola (agrupamento) ganhar uma dimensão nula ou igual a zero.

Talvez não devesse ter cedido nem ter feito tantas concessões mas não foi assim de repente que começou em mim o desejo de mudar, recomeçar e ter outros rumos, fazer a minha vida  de facto voltar a ter cores, sons e sabores, pois sentia dentro de mim que a vida estava insípida e que levantar-me a cada manhã era por demais desanimador e voluntariamente comecei as mudanças na minha vida. Senti em mim que era hora de evoluir num outro sentido e procurar ter uma vida mais rica para lá da escola, alargar os horizontes e procurar que a minha história de vida se tornasse mais rica, mais diversificada e mais feliz.

Apesar de tudo isso foi difícil, muito difícil, tomar a decisão que tomei, pois sentia-me dividido e encurralado entre a minha parte emocional a “ditar-me” uma decisão e a minha parte racional a “ditar-me” outra. No meio desta minha indecisão alguém me disse: “nos tempos que correm ser professor não é uma profissão é uma doença”! 

De facto, com as alterações profundas e radicais efectuadas no ensino em geral e na educação especial em particular, senti como que uma agressão psicológica, sentimentos de angústia, de desilusão e de revolta que me levaram a ter que tomar uma atitude igualmente radical. Senti necessidade de sobreviver no meio desta batalha de sentimentos ambivalentes. Sempre fui solidário e trago em mim a vontade de ajudar, sempre agi com emoção procurando ter os pés assentes no chão. Direi que sendo afável e solidário também não sou submisso.

Chegou portanto a descrença, o desânimo, o dar-me conta que vivo num país de faz de conta em que a pior ministra da educação da nossa democracia foi vista nessa época como um génio; um primeiro-ministro que envergonhou Portugal com as suas mentiras e trapalhadas, qual maçã podre da política portuguesa, malfeitor do povo português, e o coveiro de Portugal em mais de 6 anos; uma Democracia de faz de conta, onde a cidadania era vista como uma brincadeira; uma profissão que deixou de o ser... em que o tempo para ensinar já não era o mesmo; em que os professores andavam sobrecarregados de trabalho e já não tinham o tempo, nem a serenidade, para o que é mais importante: as aulas e a disponibilidade para os alunos. Sentia-se também o medo. Sim, é verdade. O medo estava instalado. 

Sim, chegado a este ponto posso afirmar com todas as letras: estava desmotivado, frustrado, saturado, desconsiderado e farto de me sentir a mais numa escola de cujo léxico desapareceu, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras como ensinar e aprender. Que futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os professores se sentem a mais?   

Portanto, e porque tal como Mahatma Gandhi, também eu considero que "perderei a minha utilidade no dia em que abafar a voz da consciência em mim" e também em memória do meu passado profissional não pude assim aceitar o que me foi proposto (ou imposto) quase no início deste ano lectivo.
Nesta conformidade, recusei trabalhar numa outra escola para a qual nunca concorri e a cujo quadro nunca pertenci. Recusei ainda, e sobretudo, porque me obrigaria a trabalhar numa unidade de apoio especializado que sempre repudiei por considerar que este é um modelo de ensino demasiado estruturado e preconiza uma Educação Especial em ambiente físico segregado dos restantes alunos da escola e, portanto, em nada contribui, na minha opinião, para a inclusão social dos alunos portadores de deficiência. Não tinha, por isso, nada a ver comigo e com a forma como penso a Educação Especial. Desde que comecei a trabalhar com alunos especiais sempre defendi o incentivo da relação desses alunos com os outros (os ditos normais), permitindo uma riqueza interaccional e um melhor desenvolvimento, designadamente, através da mais completa e normal socialização existindo, simultaneamente, alguns ganhos para os outros alunos, por exemplo, a nível de maiores recursos educativos e do desenvolvimento de atitudes normativas.

Nesse dia 15 de Setembro de 2010, não aceitando aquelas condições que me foram impostas, tomei a decisão de recuar do "campo de batalha" mas ... sem me render ao "inimigo". 
Resolvi, em conformidade com a minha consciência, aguardar estrategicamente o melhor momento para desferir o golpe final. Tal como alguém disse: Eu não venci todas as vezes que lutei. Mas perdi todas as vezes que deixei de lutar.     

Não me pus a chorar porque algo correu mal. Vim reflectir, tomar nota, e partir para outra... aproveitar a boa saúde física e mental, recordando as coisas boas do passado e a juventude mas sem nostalgias parvas, porque a juventude ela própria também esteve cheia de nostalgias e de problemas. 
Vim desfrutar a vida e gozar plenamente cada dia sem medo do ócio ou da solidão.
Vim fazer companhia à Amélia, minha mulher, companheira e amiga a quem devo muito daquilo que sou, ou fui, em termos profissionais. Para além do amor, da atenção, da compreensão e do incentivo manifestados ao longo de uma vida.
Juntos não teremos medo de ser felizes agora. Vamos continuar o nosso caminho juntos e sempre unidos, venha o que vier a reservar-nos o futuro. Porque este será sempre influenciado pela positiva vivência actual, que é preciso desfrutar e aproveitar. 
Vim desfrutar a vida porque depois de tantos anos de trabalho, de tantas preocupações, dos falhanços e sucessos acumulados e, sobretudo, dos filhos criados, sabe bem olhar para o mar Atlântico sem pensar em mais nada, assistir ao pôr-do-sol, seguir o voo das gaivotas, ou ler um livro confortavelmente instalado na esplanada de um bar de praia, enquanto se saboreia uma cerveja fresquinha.

E ... celebrar o sol em cada manhã e sorrir.

O Despertar para a dura realidade...

O despertador marca as 8 horas da manhã e começa o aviso estridente de que chegou a hora de saltar da cama para ir trabalhar. A vontade é nula e a motivação que me faz mexer já lá vai há alguns anos. 

Confesso que me sinto confuso, baralhado e em grande sofrimento. Tenho, no entanto, que reagir à imagem negativa que me surge na mente: Lurdes Rodrigues e Sócrates. 
Continuo a esforçar-me para não me deixar vencer pela desmotivação que me prejudica na minha actividade profissional.

Quando comecei a trabalhar em Monção, a motivação estava a altas rotações. A ideia de aprender coisas novas e conhecer pessoas e ambientes diferentes era excitante e agradável. 

Ao fim destas três décadas e meia surgiu esta desmotivação e, como já referi, o problema nem é o trabalho em si, mas o que o rodeia. Divergência de opiniões sucessivas, intrigas e conflitos com colegas, injustiças face ao seu trabalho, excesso de controlo, mudanças legislativas permanentes.

Ter de ensinar, transmitir conhecimentos específicos e diversificados a alunos especiais, organizar o trabalho para cada um deles em função das suas dificuldades e também das suas capacidades e competências, manter a o interesse e a motivação de cada um deles e, simultaneamente, apanhar com tudo isto confesso que se tornou para mim impossível de suportar.

Não esqueço, nem perdoo, os culpados de toda a situação negativa que me aconteceu a mim e ao País.

E, como já tive oportunidade de o referir várias vezes, grande parte de tudo o que de mau aconteceu nessa época deveu-se a José Sócrates e à sua equipa no Ministério da Educação. A sua megalomania e obstinação, aliados à sua irresponsabilidade em relação aos erros cometidos levaram o País e os portugueses para o abismo.

E fizeram-no com a desfaçatez que os caracteriza mas também com perseverança, energia, capacidade de persuasão e, até, com um certo poder de sedução – que explicam, aliás, a corte de admiradores que angariaram e ainda hoje conservam.

Entretanto continuam pendentes os julgamentos dos processos Freeport e Face Oculta, aos quais Sócrates é constantemente associado (fala-se de uma quantia de 200 mil euros para «pagamento ao Pinóquio mais conhecido por Engenheiro Sócrates»). Foram divulgadas, simultaneamente, escutas de conversas entre Sócrates e o reitor da Universidade Independente, Luís Arouca – as quais, não provando nada, disseram (e dizem) muito sobre os interlocutores.

Que respeito merece um primeiro-ministro que telefona constantemente ao reitor da faculdade onde andou para o instruir sobre o que deve e não deve dizer aos jornalistas sobre a sua licenciatura? E que respeito merece um reitor que revela tamanha subserviência perante um ex-aluno que é governante?

Paralelamente, voltam a ser falados os vários milhões que, num espaço de tempo curto, correram pelas contas em offshores de membros da família de José Sócrates.
Tempo de completa loucura em que o País teve a governá-lo um oportunista, vendedor de banha da cobra, bem-falante mas sem princípios. 
Sócrates foi, a meu ver, o político mais obscuro, de formação mais discutível e de carácter mais duvidoso que passou pelo Palácio de S. Bento.

Apesar de tudo o que de mau aconteceu nesta parte final da minha carreira e de toda esta desmotivação, considero que consegui ser sempre um homem independe e que, de certa forma, consegui mudar o significado negativo que tanta gente dá ao conceito de trabalho. De facto, procurei e encontrei há muito tempo a actividade de que mais gostava e que com ela ganhei a vida.

Talvez seja por isso que, globalmente, me sinto tranquilo e realizado enquanto aguardo a melhor oportunidade para apresentar a minha aposentação antecipada.

O início da debandada...

Chegou a altura de reflectir mais um pouco e pensar melhor em todos os motivos que me levaram a desmobilizar, a desinvestir e a relativizar a importância do trabalho. Pretendo fazer esta introspecção não como meio para reforçar toda esta desmotivação profissional mas sim como elemento que permita reflectir qual o caminho que quero e devo traçar e percorrer.

Será sempre uma decisão pessoal e devo fundamentá-la interiormente para que não caia em contradições e incongruências que posteriormente me poderão levar ao arrependimento.

O meu estado de espírito, no início do ano lectivo 2010/2011, era permanentemente assaltado pelos seguintes pensamentos.

Durante décadas tive um acordo com o Estado, representado pelo Ministério da Educação, assinado de boa-fé por ambas as partes, que garantia a minha aposentação ao fim de trinta e seis anos de serviço, independente da idade. Posteriormente, e de forma unilateral, esse mesmo Estado alterou esse contrato permitindo a minha aposentação apenas aos sessenta anos de idade, desde que tivesse os tais 36 anos de serviço. Mais recentemente, o Governo de Sócrates, ainda dentro da febre legislativa que o assolou, alterou-o de novo e mais uma vez sem a minha assinatura e muito menos o meu consentimento, para os 65 anos de idade.

Sinto-me enganado pelo próprio Estado, aquele em quem eu sempre confiei e defendi. Estou portanto perante alguém que é batoteiro, porque não cumpre os contratos que assina e, pelo contrário, impõe novas regras a quem está, como eu, no final de carreira, sem qualquer respeito pelos direitos e compromissos assumidos.

Consequentemente, é para mim demasiado penoso continuar por muito mais tempo a trabalhar e … impossível continuar a descontar para além dos tais 36 anos de serviço.

Em tempo próximo e que considere o mais oportuno ir-me-ei embora mesmo sabendo que levarei com uma forte penalização no meu vencimento. Provavelmente irei perder cerca de 1/3  da minha reforma. É o preço que terei de pagar pela minha liberdade e para poder dizer sempre o que sinto e penso.

Apesar desta reflexão ser individual e não ser influenciada pelos outros, não posso deixar de constatar que havia, nessa época e em todas as escolas do país, professores a pedir a aposentação antecipada.

E por motivos iguais ou semelhantes aos meus.

Nos grupos de recrutamento de Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia em que centenas de professores optaram por reformas antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como profissionais liberais. Muitos outros professores de todos os grupos disciplinares vão embora porque não aguentam mais a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada, reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar. Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários administrativos. Só não sai quem não pode. Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento ou porque não tem a idade mínima exigida.

Com governos como o de Sócrates e Lurdes Rodrigues, a escola deixou de se preocupar com a educação e o ensino. Preocupou-se muito mais em retirar autoridade aos professores, descredibilizando-os perante a opinião pública com o objectivo de lhes retirar poder reivindicativo e, deste modo, poderem, à vontade e sem grandes lutas políticas, retirar-lhes direitos adquiridos e consagrados na própria Constituição da República. 

O exemplo deveria vir de cima. Com maus exemplos destes a escola transformou-se para pior.

A principal missão dos professores era ensinar. Actualmente passam mais tempo a preencher papeis, a fazer relatórios, a frequentar acções de formação, a pensar na avaliação, a reunir para transmitir informações sobre burocracias, a ver emails e enviar emails para os aolegas sobre burocracias que têm de ser feitas do que a leccionar, a preparar as suas actividades de aulas e de escola.

O resultado está à vista: os professores despojados, roubados no bolso e na dignidade fogem e os jovens deixam a escola muito mal preparados em matéria de civismo e respeito pelas leis, normas e relações de cortesia. Depois de retiraram ao professor o seu papel principal de ensinar, transformando-o em funcionário administrativo e ama-seca de crianças os alunos tornaram-se insolentes e malcomportados.

É o sistema que temos e quem realmente gosta da profissão e é competente ou chega ao limite da sua sanidade mental na tentativa de superar todas estas dificuldades, ou falha, ou desiste …

A escola deixou de formar para a aquisição dos bons hábitos.

Esta deixou de ser a minha escola.

Avaliação docente/Objectivos infividuais

Outra das medidas legislativas que mais polémica gerou foi a implementação do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, que veio regulamentar o Estatuto da Carreira Docente no que se refere ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente, e que veio simultaneamente estabelecer também as normas relativas ao regime transitório para a sua aplicação no ano escolar de 2007/2008.

Durante esse ano escolar, as escolas deveriam desenvolver as acções consideradas necessárias à plena aplicação do sistema de avaliação de desempenho, nomeadamente através da alteração dos respectivos projectos educativos para a fixação de objectivos e metas, da fixação dos indicadores de medida e do estabelecimento do calendário anual de desenvolvimento do processo de avaliação.

Foi a confusão total nas escolas portuguesas! Ninguém se entendia! De escola para escola e mesmo dentro de cada uma as interpretações eram diferentes bem como a sua implementação. As reuniões para acertar critérios sucediam-se a um ritmo alucinante, a tensão aumentava, surgiram os primeiros desentendimentos e conflitos entre colegas que sempre se tinham entendido bem e que tinham, ao longo dos tempos, trabalhado em conjunto em actividades curriculares e extracurriculares, sempre em prol dos alunos.

As diferenças facilmente se transformaram em inutilidade burocrática e daí a serem usados como arma de arremesso bastou um passo! Por outo lado deixou de haver tempo para os alunos. A preparação das aulas e a avaliação dos alunos deixou de ser a primeira prioridade dos professores.

No meio de toda esta confusão surgiu a obrigatoriedade de entrega dos objectivos individuais. E aí surge o caos. Em quase todas as escolas fizeram-se reuniões gerais de professores para se decidir se se apresentavam ou não os objectivos individuais. Na minha também e decidiu-se por unanimidade, em reunião geral que terminou às 21 horas, que ninguém entregava os objectivos. No entanto, às 8h 30m da manhã seguinte, portanto literalmente da noite para o dia, veio a verificar-se que grande parte dos professores que tinham aprovado a moção de não entrega dos objectivos, e mesmo alguns dos que tinham apresentado essa proposta tinham mudado de ideias e já dizem que iam entregar, ou melhor, tinham que entregar! Porquê esta mudança? O medo! É verdade, o medo de retaliações.

Eu reconhecia que a definição inicial de objectivos individuais em processos avaliativos é teoricamente um benefício pois permite rentabilizar as acções individuais num determinado período, em função de metas previamente estabelecidas, enquanto garante um maior empenho do avaliado no seu próprio desenvolvimento e simultaneamente o defendem de possíveis arbitrariedades no final do percurso. 

No entanto também sabia que esses objectivos devem ser negociados com os avaliadores e que, embora prevaleça a vontade destes últimos, não deixa o avaliado de conhecer “as linhas com que se cose” na sua actividade futura.

Ora, acontece que esta avaliação não foi previamente negociada pois o período de avaliação começou em Setembro de 2007, portanto antes da saída Decreto Regulamentar n.º 2, que saiu em 10 de Janeiro de 2008.

Para mim não fazia sentido nenhum a exigência de entrega de objectivos quando já estavam decorridos ¾ do tempo a que respeitavam.

Perante esta revolução nas escolas a Ministra da educação e um dos seus Secretários de Estado multiplicavam as suas intervenções nos órgãos de comunicação social afirmando que “sem objectivos não há avaliação”.

Muitos professores cederam a esta chantagem com receio de virem a ser penalizados e consequentemente não progredirem na carreira. Acabaram por entregar os objectivos, apesar de não concordarem com isso e, muitos deles, fizeram-no com muita mágoa e lágrimas nos olhos.
Convicto de que a definição de objectivos era totalmente vazia de sentido e não passava de um mecanismo burocrático e um instrumento de demonstração de poder e arma de retaliação não cedi e, na data definida para tal, não entreguei os objectivos com a seguinte fundamentação que dirigi à Direcção da minha escola:

• Decidi, em consciência e com sentido de responsabilidade, não entregar os Objectivos Individuais solicitados no âmbito da actual avaliação docente; 
• Fi-lo em coerência com os princípios que tenho publicamente assumido e em conformidade com as decisões tomadas anteriormente em reuniões de escola;
•  Fi-lo, também, porque - para mim - seria uma opção sem princípios, significando aceitar um modelo que passei dois anos a rejeitar, participando em duas manifestações e em duas greves; 
• Não cedi ao receio que foi manifestado por muitos colegas, não tanto pelo que está escrito na legislação, mas de hipóteses, mais ou menos mirabolantes, que se foram aventando; 
• De facto, e ao contrário de outros modelos da Administração Pública, em que os objectivos são definidos pelo superior hierárquico, o nosso admite uma proposta prévia por parte do professor (é um direito!) embora sujeita a alterações por parte do superior/avaliador;
•  Ao abdicar deste direito, não posso ser penalizado nem ficar afastado do meu dever de me autoavaliar e remeto para o Presidente do Conselho Executivo da minha escola a responsabilidade da definição dos objectivos, já que não apresentei proposta prévia; 
• Ou seja, considero que nunca haverá um vazio no que respeita à existência dos Objectivos Individuais, razão por que também não surge como obrigatória a sua fixação pelo próprio, nem qualquer penalização pela sua não apresentação; 
• Considero ainda que só no momento da entrega da ficha de auto avaliação e só aí, terei a obrigação de explicitar os objectivos para reflectir sobre o grau de consecução; 
• Saliento ainda que o Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro (art.11º, n.º 3), estabelece a auto-avaliação como único procedimento obrigatório, no âmbito deste processo. Por seu lado, o artigo 15º, que define o respectivo faseamento, consagra a auto-avaliação como a primeira das etapas do processo, a ser realizada no final do ano lectivo ou no início do seguinte;  

No seguimento do exposto, reitero a decisão de não entregar os Objectivos Individuais solicitados, pelas razões enunciadas, mas reafirmo o direito a ser avaliado, conforme o definido no Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro (artigo 11º, n.^os 1 e 2), porque sempre cumpri, cumpro e cumprirei com os meus deveres profissionais, em função dos objectivos explicitados nos documentos de referência da Escola - Projecto Educativo de Escola, Projectos Curriculares de Turma, Plano Anual de Actividades e Regulamento Interno.
Valadares, 30 de Janeiro de 2009

Início de 2008. Um duro revés no meu trabalho ou … o fim do sonho

Reuniram-se em Salamanca de 7 a 10 de Junho de 1994, mais de 300 participantes, em representação de 92 governos e 25 organizações internacionais “afim de se promover o objectivo da Educação para Todos, examinando as mudanças fundamentais de política necessárias para desenvolver a abordagem da educação inclusiva, nomeadamente, capacitando as escolas para atender todas as crianças, sobretudo as que têm necessidades educativas especiais” MAYOR (1994) e… proclamaram a Declaração de Salamanca.

Esta Declaração “reenvia à ideia segundo a qual mais do que integrar no ensino regular crianças que dele estariam excluídas, trata-se de a escola incluir desde o início todas as crianças em idade escolar, quaisquer que sejam as suas características físicas, sociais, linguísticas ou outras, e de aí as manter evitando excluí-las e procurando criar oportunidades de aprendizagem bem sucedida para todas, graças à diferenciação de estratégias que se impuser”. 

Portugal foi um dos países presentes.

Foi uma adesão natural, tendo em consideração que desde 1991, na sequência e em articulação com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86), a legislação portuguesa já apresentava um cunho muito positivo e progressista, ao definir condições em que, na escola, os alunos com necessidades educativas especiais tinham acesso à Educação Especial, estabelecendo, ainda, formas de organização da escola, nomeadamente no que concerne à constituição de turmas, à existência de recursos ou à eliminação de barreiras de diversa natureza.

De facto, o decreto-lei 319/91, de 23 de Agosto, conjuntamente com essa legislação subsequente, constituíram um factor importante na evolução da perspectiva da integração escolar e, muito embora não solucionasse muitos dos problemas com que esta mesma integração se debatia, apresentava alguns aspectos inovadores:

-  a maior responsabilização da escola regular pelos problemas dos alunos com deficiência ou com dificuldades de aprendizagem;

- um mais explícito reconhecimento do papel dos pais na orientação educativa dos seus filhos;

- a substituição do rótulo dado a criança, baseado em decisões do foro médico, pelo conceito de alunos com necessidades educativas especiais, baseado em critérios pedagógicos;

- a consagração, de um conjunto de medidas cuja aplicação deve ser ponderada de acordo com o princípio de que a educação dos alunos com necessidades educativas especiais deve processar-se no meio menos restritivo possível, pelo que cada uma das medidas só deve ser adoptada quando se revele indispensável para atingir os objectivos educacionais definidos;

- a consagração da individualização da intervenção educativa através da elaboração do Plano Educativo Individual e do Programa Educativo;

- a garantia da possibilidade de acesso de alunos com atraso intelectual, não susceptíveis de acompanhar o currículo escolar normal, inserindo nas medidas de regime educativo especial, a medida ensino especial, a qual dá a possibilidade de criar currículos escolares próprios e/ou currículos alternativos.

Este modelo vigorou e manteve-se em vigor até Janeiro de 2008.

Nesse ano, contra a opinião generalizada da comunidade educativa, bem como de entidades da mais elevada relevância e idoneidade, como são os casos da Sociedade Portuguesa de Pedopsiquiatria, Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) ou a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), o governo revogou o quadro legal em vigor e impôs, em sua substituição, o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que, ao adoptar a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) como instrumento (único) para avaliação de crianças e jovens com direito a apoio no âmbito da Educação Especial, desferindo uma forte machadada no conceito de Escola Inclusiva, tendo em conta a sua nova interpretação legal e aplicação no terreno, pois excluiu todos os que não apresentavam dificuldades provenientes de situações clinicamente comprovadas ou deficiências de carácter permanente ou prolongado.

Só do ano lectivo 2007/08 para o 2008/09, e os números são do ME, 15.986 alunos foram afastados, nas escolas públicas, da Educação Especial.

De acordo com os dados revelados em 7 de Junho de 2008, pelo então director da DGIDC/ME (Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular), no Encontro Temático sobre Educação Especial, o número de alunos de escolas públicas apoiados pela Educação Especial, em 2007/08, era de 49.877. 

No ano seguinte, de acordo com o balanço inscrito no documento “Educação Inclusiva – da retórica à prática”, divulgado pela mesma DGIDC/ME, o número de alunos de escolas públicas apoiados pela Educação Especial, em 2008/09, era apenas de 33.891. 

Esta quebra era considerada, não só natural, como indispensável, pois de acordo com os dados disponibilizados, aquele número de alunos correspondia, respectivamente, em 2007/08 e 2008/09, a 3,9% e 2,85% da população escolar… uma taxa extremamente elevada, uma vez que os critérios da CIF, em absoluto contraste com a realidade, apontavam para que, apenas 1,8% dessa população devesse ser abrangida e merecer o acesso à Educação Especial, ou seja, não mais do que 23.000 alunos.

É a esse trabalho sujo, de afastamento de alunos da Educação Especial que o governo do então Primeiro-ministro Engenheiro Sócrates e da Ministra da educação Lurdes Rodrigues, que se deve a minha revolta e desilusão.

Para mim, que fiz toda a minha formação na área da Educação Especial imbuído num espírito inclusivo ter que, com a minha acção e o meu trabalho, por em prática ideias e conceitos completamente contrários foi demasiado frustrante e doloroso. Sentia-me como se devem sentir aqueles presos que, como castigo, são obrigados a encher o balde de água no rio, a subir a montanha, despejar o balde, voltar a encher e voltar a despejar. Sem qualquer préstimo ou utilidade.

A partir dessa época, foi crescendo em mim um sentimento de desonestidade pedagógica por ser obrigado a usar um instrumento que não tinha validade nenhuma. Pelo contrário, eu temia pelas consequências da sua implementação. Este novo modelo de organização da Educação Especial, apesar de se afirmar inclusivo, revelou-se um instrumento burocrático, subjectivo e perfeitamente inútil mas que colocou na prática uma lógica de exclusão social, escolar e educativa.

E passou a excluir, porque:

- restringia os apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente;

- porque, ao confundir “necessidade educativa especial” com “deficiência”, criou, no sistema, uma lógica de segregação e um enorme retrocesso educativo;

porque preconizava uma Educação Especial em ambientes segregados (as unidades de apoio especializado e de ensino estruturado) ou afastados da comunidade dos alunos (escolas de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão ou para a educação bilingue dos alunos surdos).

Período conturbado e perturbador - 2006-2010

Durante este período (2006/2010), assistimos estupefactos a grandes transformações na vida da escola, dos alunos e dos professores.

O governo decretou, decretou e ... decretou. Foram implementadas medidas que viriam a prejudicar gravemente os professores e as suas famílias para o resto das suas vidas. Procurou legitimar essas medidas através da calúnia e da humilhação pública dos professores, passando a imagem, através da Ministra da Educação e seus secretários de estado de que os professores faltavam muito e de que trabalhavam pouco.

Esse governo esqueceu-se que os professores constituem uma classe profissional chave e que constituem um vasto grupo transversal à sociedade portuguesa, pois é rara a família que não tem professores. Ao humilhar e prejudicar os professores, esse governo, insultou e espoliou directamente grande parte da população portuguesa. O ressentimento dos professores para com esse governo tornou-se uma realidade insanável.

Neste contexto, e logo no início do ano lectivo de 2006/2007, fui confrontado, tal como todos os outros professores, com um quadro muito negativo relativo a aspectos organizacionais das escolas. O despacho 13.599/2006, à margem das regras consagradas na legislação em vigor, designadamente do Estatuto da Carreira Docente ainda em vigor, veio impor normas de organização dos horários dos docentes nomeadamente nas ditas aulas de substituição e o prolongamento com actividades não lectivas na escola.
Foi, de facto, entre todas as novidades com que os professores se confrontaram uma das que mais polémica gerou e deixou a maioria da classe docente à beira de um ataque de nervos. Com o decorrer do tempo ficou absolutamente comprovado de que a sua implementação em nada contribuiu para a melhoria da qualidade do ensino. Não foram só os professores a mostrar a sua insatisfação pois esse desagrado alargou-se aos pais e aos próprios alunos. Só os legisladores tecnocratas do Ministério da Educação tardavam em reconhecer o erro que tinham cometido. Um dos Secretários de Estado da altura, mentindo descaradamente, veio a público dizer que estas aulas estavam a correr bem e que os professores já se haviam habituado a elas, querendo, com isso, passar a mensagem de que não havia qualquer tipo de contestação e que tudo decorria dentro da maior das noemalidades.
Sobre este assunto, alguns dos episódios que se iam relatando por todo o País eram absolutamente anedóticos e atentatórios da dignidade dos professores. 

Numa quinta-feira, no intervalo grande da manhã, formava-se na sala de professores uma pequena fila para tirarem o café da máquina aí colocada.
Dizia, desabafando, uma das professoras mais antigas da escola para uma colega que a antecedia na fila:

-Estou farta disto! Logo que possa ir para a reforma nem sequer olho para trás! Logo eu que sempre gostei da minha profissão.

-Não me digas que tiveste uma aula de substituição!? Perguntou admirada a colega.

-Claro. Os alunos contestam o sentido destas aulas. Eu, por muito que me esforce e tente promover actividades que lhes desenvolvam algumas competências ... eles não aderem, não estão para aí virados. E como sabem que não os avalio, não me ligam nenhuma.

Uma terceira professora intrometendo-se na conversa disse: - Olha que no ensino secundário ainda é pior! A obrigatoriedade destas aulas elimina a vontade própria de cada aluno quando este se sente autónomo para gerir o seu tempo de forma mais proveitosa!

-Sim, estas aulas só fariam algum sentido se houvesse uma boa coordenação em função das dificuldades sentidas pelos alunos a certas disciplinas! Disse ainda uma outra professora.

-O ensino merece mais respeito! Não vamos “tapar o sol com uma peneira”. É necessário inovar, investir! Entretê-los de qualquer forma não é solução, notem que os alunos do secundário já não são crianças. Precisam de espaço para se prepararem para o futuro!... Desabafou a primeira das professoras.

-Sim … e esse futuro só depende deles e não das aulas de substituição! Retorquiu outra.

Esta conversa, saída assim de improviso, espelhava bem o pensar e o sentir da grande maioria dos professores e dos alunos relativamente às famigeradas aulas de substituição.