O Currículo Alternativo

Porque partilhava da mensagem de Andreas Rett quando este afirmava que “no caminho para a luz não se deixa ficar ninguém para trás”, construí o currículo alternativo para os alunos do Projecto o Direito à Diferença procurando criar contextos na escola que lhes proporcionassem as competências necessárias para uma possível integração futura no mundo laboral e, assim, pudessem vir a exercer uma actividade profissional em ambientes não segregados.

A intervenção educativa foi organizada de maneira a poder dar cumprimento a estes objectivos, seleccionando as áreas curriculares regulares (Educação Física, Educação Musical e Desenvolvimento Pessoal e Social) e as áreas curriculares especiais (Autonomia, Socialização, Informática e Pré-profissionais: Hortofloricultura e Madeiras), que me pareceram as mais adequadas, dentro das condições e recursos humanos e materiais existentes na escola.

Para cada uma das disciplinas do currículo comum e para cada área curricular especial foram definidos objectivos gerais e específicos adequados.

A Professora de Educação Física preocupou-se essencialmente em melhorar a aptidão motora, elevando o nível das capacidades físicas de modo harmonioso e adequado às necessidades de cada aluno; procurou promover-lhes o gosto pela prática regular da actividade física como factor de saúde e tentou assegurar a aprendizagem de um conjunto de matérias - de forma simples mas concreta - através da prática de actividades físicas expressivas (dança), jogos tradicionais e populares e actividades físicas desportivas (desportos individuais e colectivos); e fomentou nos alunos a sociabilidade, valorizando a sua autonomia, iniciativa, cooperação, solidariedade e responsabilidade.

A Professora de Educação Musical procurou que os alunos desenvolvessem a memória auditiva, o sentido rítmico, a memória rítmica, a motricidade e a criatividade. Para a consecução destes objectivos os alunos experimentaram sons vocais, reproduziram pequenas melodias, cantaram canções, experimentaram percussão corporal, acompanharam canções com gestos e percussão corporal e fizeram variações bruscas de andamento (rápido/lento) e de intensidade (fortíssimo/pianíssimo), experimentaram as potencialidades sonoras de materiais e objectos, utilizaram instrumentos musicais e reproduziram com a voz ou com instrumentos: sons isolados, motivos e canções.

Na disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social os alunos aprenderam algumas regras de diálogo e normas biológicas e morais; aprenderam a distinguir quando se age bem e quando se age mal (o bem e o mal na prática); enunciaram os elementos que constituem uma família; descobriram o seu papel na família e a colaborar na vida familiar.

Na área curricular Autonomia foram desenvolvidas actividades específicas para que cada aluno aprendesse a ser o mais autónomo possível.

Assim, na subárea de alimentação eles aprenderam a comer segundo um padrão adequado à sua idade e a permanecer à mesa de forma adequada.

Na subárea de Higiene aprenderam a utilizar a casa de banho autonomamente e a cuidar da sua higiene pessoal.

Na subárea Vestuário aprenderam a despir, vestir e cuidar do vestuário sozinhos.
Na área curricular Socialização aprenderam a cumprir regras sociais de convivência com colegas e adultos

Em Informática utilizaram programas informáticos utilitários (lúdico/didácticos) que procuram desenvolver competências de base, como a atenção, a memória e a concentração. Desenvolveram ainda conceitos espaciais, a psicomotricidade e a lateralidade.

Nas áreas pré laborais foram também definidos os objectivos em função da subárea. Deste modo em Hortofloricultura foram desenvolvidas actividades de maneira a que eles tivessem a oportunidade de conhecerem os utensílios agrícolas e a acompanhar o ciclo vegetativo das plantas. Aprenderam a escolher os utensílios agrícolas adequados à tarefa a executar e manipulá-los correctamente.

Na subárea de Madeiras aprenderam a conhecer as ferramentas mais usuais e a construir pequenos objectos em madeira.

Nestas áreas de pré-profissionalização proporcionou-se também o conhecimento do meio através de visitas e pequenos estágios de sensibilização o domínio instrumental (manuseamento de instrumentos/ferramentas e fez-se uma pequena despistagem vocacional.

Como estratégias globais procurámos proporcionar uma relação pedagógica individualizada e um clima de segurança, confiança e afecto utilizando a imitação, as ajudas físicas e verbais, o reforço positivo, as visitas e passeios e a variação das actividades e concretização das mesmas como estratégias de superação das suas reais dificuldades.

Para a avaliação utilizámos uma ficha individual de avaliação e observação que nos permitiu fazer o registo sistemático sobre: a organização pessoal e do material; o relacionamento; as aprendizagens nas áreas curriculares (regulares e especiais); as atitudes e comportamentos de cada aluno. Nesta ficha deveriam ainda ficar algumas observações complementares, sobretudo os aspectos considerados mais importantes e a ter em conta para a definição da intervenção educativa do ano lectivo seguinte, tendo em conta as expectativas criadas para cada aluno em função da resposta individual dada ao longo do ano.

Valadares e o projecto "O Direito à Diferença"

Valadares situa-se no Concelho de Vila Nova de Gaia e pertence ao Distrito do Porto. Foi uma freguesia rural muito marcada, com uma zona plana e muito produtiva, onde se produzia trigo, milho, cevada e centeio. De uma população eminente mente rural que vivia dos produtos que colhia da terra e que vendia nos mercados do Porto, do fabrico artesanal de objectos de vime, de sapateiros e taberneiros, a população de Valadares foi a pouco e pouco diversificando as suas actividades culminando com a implantação industrial através da Fábrica Cerâmica de Valadares que foi a primeira fábrica em Portugal a produzir louça sanitária vitrificada, transformando-se por essa altura numa empresa de renome mundial, com 600 postos de trabalho ligados às áreas de louça sanitária, conjuntos completos de casa de banho e banheiras de hidromassagem.

Foi para este concelho e para esta freguesia com este contexto sócio cultural que vim trabalhar a partir do ano lectivo de 1995/96.

Vim destacado para a Equipa de Educação Especial das Devesas, tendo sido posteriormente colocado na Escola EB 2/3 de Valadares para coordenar e desenvolver o Projecto o “Direito à Diferença”.

Este projecto tinha como principal finalidade criar condições de acesso à escola regular e de sucesso educativo a jovens adolescentes com deficiência mental moderada/grave, numa perspectiva de integração social, de promoção da autonomia e de desenvolvimento de competências ao nível pré-profissional.
Ele foi pensado e “desenhado” pela então denominada Equipa de Educação Especial das Devesas, em colaboração com o Conselho Directivo da Escola Básica 2/3 de Valadares, tendo em consideração, entre outros, os seguintes princípios fundamentais:

- a igualdade de oportunidades;

- o direito à diferença;

- o direito a participar na sociedade e a relatividade da deficiência.

Caracterizando-o ainda mais genericamente direi que encarnava perfeitamente, pondo-o mesmo em prática, o espírito dos princípios defendidos na Conferência de Salamanca (1994) onde ficou bem clara a mensagem e o reconhecimento de que é necessário conseguir Escolas para todos e que todos os alunos devem aprender juntos.

Nasceu a partir daqui um novo paradigma em educação especial, o lema passou a ser a Escola Inclusiva. As crianças passaram a ser educadas no sistema regular de ensino e com uma pedagogia que se deveria centrar em todo o seu processo educativo. É a escola que se deve ajustar a todas as crianças independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. O desenvolvimento de qualquer criança deverá ser sempre feito num contexto natural e não em ambientes especialmente criados, já que estes podem condicionar ou mesmo inibir o desenvolvimento normal.

Este projecto foi ainda pensado na linha de Lou Brown quando este disse: “todo o trabalho com deficientes mentais deve ser feito no contexto das suas actividades diárias: vida em casa, vida na comunidade, ocupação e recreação” e “à medida que o aluno cresce deve-se dedicar-lhe cada vez menos tempo na escola e mais nos ambientes pós escolares nos quais deverá envolver-se”.

Valadares e a Educação Especial - A partir de 1995

Na vida das pessoas acontecem momentos em que a ânsia de realização as move a fazer coisas diferentes e em que a vontade de fazer as imensas coisas do quotidiano se submete à necessidade de fazer coisas novas.

Esta mudança para a escola EB 2/3 de Valadares nasceu desta ânsia e necessidade. Deveu-se também porque sempre me recusei fazer parte daqueles que se mostravam críticos em relação à integração de alunos portadores de deficiências no sistema regular de ensino e, pelo contrário, acreditei que poderia contribuir, com o meu trabalho, para a sua viabilização.

Ao assumir definitivamente esta mudança para a educação especial impus a mim próprio um compromisso assente em três conceitos-chave:
- a palavra ou linguagem (comunicação) – partindo do princípio de que o diálogo permanente com os meus alunos seria fundamental para que o meu trabalho tivesse o sucesso desejado;

- a aprendizagem – procurando ser criativo no sentido de desenvolver todas as estratégias, seleccionar as melhores actividades/tarefas em cada momento, para cada aluno, e procurar os melhores recursos para lhes possibilitar as oportunidades necessárias para que eles próprios aprendessem a aprender;

- a mudança, porque sempre considerei que imprimir mudanças nos comportamentos, atitudes, destrezas, capacidades e competências seria o melhor caminho para minimizar as suas dificuldades de aprendizagem.

Em traços gerais procuraria sempre o seu desenvolvimento pessoal e social, a sua autonomia e habilidades psicomotoras assente na psicologia positiva, que passaria necessariamente por ensinar, dirigir e treinar os meus alunos para que maximizassem permanentemente o seu potencial.

O Plano Educativo Individual e suas implicações

A legislação que regulamentava a integração dos alunos portadores de deficiência nas escolas regulares, o Decreto-Lei nº 319/91 de 23 de Agosto, previa no seu artigo 15, a adopção de um Plano Educativo Individual.

Esse Plano deveria ser elaborado pelos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), ou equipa substituta, e pelos Serviços de Saúde Escolar e dele deveriam constar os elementos de identificação e caracterização do aluno, as medidas do regime educativo especial a aplicar e os momentos e formas de avaliação a adoptar.
Propus, então, para o meu primeiro aluno com NEEs um Plano Educativo Individual que lhe garantisse as condições de aprendizagem e de frequência escolar consideradas as mais adequadas. Desse plano deveriam constar - obrigatoriamente - a identificação pormenorizada do aluno, a sua situação escolar actual, os antecedentes escolares, uma síntese dos aspectos mais relevantes do seu percurso académico, os motivos que justificaram a necessidade de educação especial e a avaliação diagnóstica transdisciplinar com o nível de desempenho do aluno em cada disciplina.

Depois de conhecidas as dificuldades e capacidades do aluno definiu-se então a Intervenção Educativa que se centrou no conjunto do processo de ensino/aprendizagem e não exclusivamente no aluno, envolvendo, para tal, toda a comunidade escolar:

- O Conselho Directivo da escola foi envolvido neste processo, garantindo a integração do aluno numa turma com um máximo de 20 alunos. Garantiu também as aulas (individuais) de apoio pedagógico acrescido à disciplina de Matemática e ainda, uma aula por semana de apoio globalizante com o objectivo de ser orientado no sentido de adquirir bons métodos de estudo, visto que o aluno revelava muitas dificuldades em organizar e rentabilizar os seus tempos de estudo, recorrendo com demasiada frequência à memorização;

- Os pais foram também convidados a colaborar, sobretudo nas actividades que tinham lugar em contexto familiar dando complementaridade (de forma articulada) às actividades desenvolvidas na escola, nomeadamente o contar histórias de forma sequencializada, a construção de puzzles, a leitura de pequenos textos e sua interpretação e ainda o jogo do xadrez. Passaram a participar, de forma mais metódica e organizada, nas reuniões do Conselho de Turma, com o professor de Educação Especial e, ainda, com a psicóloga;

- A Psicóloga deveria continuar o apoio psico-terapêutico iniciado durante esse ano;

- O professor de educação especial deveria continuar a desempenhar as tarefas que por inerência do cargo lhe competem;

- Os professores do Conselho de Turma, que demonstraram conhecer as características individuais do aluno, deveriam garantir a continuidade pedagógica;

- O professor/monitor do Clube de Xadrez da escola deveria continuar a intervir, já que esta actividade foi considerada importante pelo médico psiquiatra do aluno para a promoção do desenvolvimento das suas áreas mais deficitárias.

Assim, o aluno passou a participar nas actividades deste clube durante duas horas por semana.

Para se conseguir o seu pleno desenvolvimento e o sucesso escolar desejado foi pedido ainda a todos os intervenientes para terem em conta o seu ritmo lento de execução, para que as actividades fossem precisas e adequadas às suas capacidades, para a necessidade de desenvolvimento dos seus níveis de confiança e auto estima, a sua integração na turma e na escola e a necessidade de se valorizar e reforçar positivamente todo o seu esforço.

O aluno frequentou todas as áreas curriculares previstas para os alunos do 3º Ciclo e frequentou como áreas extracurriculares o Xadrez, Ténis de mesa e Teatro.

A avaliação do aluno incidiu sobre no cumprimento dos objectivos mínimos definidos para cada disciplina e teve em consideração os processos de aprendizagem, o contexto em que a mesma se desenvolveu e as funções de estímulo, socialização e instrução próprias da escola, do meio e da família. A modalidade de avaliação privilegiada foi a formativa sem prejuízo da avaliação prevista para os alunos do 3º Ciclo e, como instrumento de avaliação utilizou-se a observação directa com registo contínuo e sistemático dos progressos do aluno, bem como todos os outros instrumentos de avaliação normalmente utilizados.

Com a Intervenção Educativa proposta, o aluno obteve sucesso escolar, se entendermos por sucesso escolar o facto de o aluno ter transitado do 8º para o 9º ano, do 3º Ciclo do Ensino Básico.

No entanto, fiquei com a sensação que, para além do sucesso escolar se deveria pensar, cada vez mais, no sucesso educativo dos alunos, principalmente dos alunos com características iguais ou idênticas às deste aluno.
Passei a considerar doravante que é mais importante contribuir para o desenvolvimento global e integral deste tipo de alunos incluindo a necessidade de os preparar para a vida adulta e profissional.

Uma das primeiras prioridades para assegurar a esses alunos o sucesso pessoal real e não administrativo reside na formação de professores como educadores. Os professores, sem formação adequada como condutores de grupo, sem sensibilidade educada para a dinâmica interpessoal e para o reconhecimento das regularidades da comunicação múltipla, dificilmente promovem na turma o intercâmbio espontâneo entre aluno/aluno e aluno/professor/aluno.
Os objectivos educativos das escolas devem permitir que todas as crianças desenvolvam as suas potencialidades, acentuando as suas capacidades e aptidões e não as suas incapacidades.

Há que insistir muito mais nas actividades escolares relevantes e dirigidas à prática; numa melhor preparação para a vida futura das crianças; numa verdadeira educação básica, mais virada para a vida do que para o indivíduo, considerando a criança no seu todo, e não só o seu cérebro; e que, se considere o desenvolvimento do carácter e a transmissão da cultura social como função fundamental da educação.

É, pois, fundamental criar climas de escola estimulantes e cooperativos, capazes de ajudar os protagonistas do processo educativo a criar e fortalecer na escola o sentido de pertença a um grupo, que lhes incremente a auto-estima e ajude os jovens a encontrar um sentido para a vida.

O Diagnóstico Pedagógico/Educativo da 1ª Intervenção Educativa

O primeiro momento da intervenção educativa passou pelo diagnóstico pedagógico educativo em que se fez a caracterização do meio, a caracterização da escola e a caracterização do aluno. Na caracterização do aluno tive em conta os relatórios médicos, o relatório pedagógico global elaborado pelo conselho de turma.

A caracterização do meio.

O concelho de Vila Flor situa-se a Sul da Província de Trás-os-Montes e Alto Douro, no Distrito de Bragança, ocupando uma área de 272 Km2 numa região de características geomorfológicas e climáticas semelhantes - a Terra Quente Transmontana. A população do concelho atingia, segundo os resultados do Instituto Nacional de Estatística, em 1991: 8725 pessoas; das quais, 2757 residiam na sede do concelho e as restantes distribuíam-se pelas outras 18 Freguesias.
A população escolar, nesse ano lectivo, era constituída por 1473 alunos distribuídos pelos diferentes ciclos como a seguir se indica: Pré-escolar – 120; 1.º Ciclo – 471; 2.º ciclo – 213; 3.º ciclo – 340 e Secundário – 329 alunos.
O concelho tinha 7 Associações de natureza cultural, um museu etnológico e uma biblioteca municipal. Apesar disso, não existiam hábitos de leitura pois num inquérito por amostragem, realizado em 1984 cerca de metade dos habitantes preferiam como passatempo a televisão e a permanência no café.
A saúde a nível do concelho, tal como na maioria do interior do País apresentava carências de vária ordem, falta de pessoal especializado e de infra-estruturas hospitalares adequadas. O quadro médico era preenchido por 6 clínicos que atendiam toda a população do concelho.

Caracterização da escola.

O espaço escolar era constituído por três blocos, em que dois deles funcionavam como bloco de aulas e o outro como bloco administrativo, onde existiam também outros serviços de apoio, nomeadamente, biblioteca, papelaria, bufete e cantina.
Quanto aos níveis de ensino ministrados, a escola apresentava as características de uma escola do Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário, frequentada por um total de 832 alunos. Destes, 25 alunos estavam sinalizados como alunos apoiados pela Educação Especial, sendo 5 portadores de deficiência mental, 1 com deficiência visual e 19 portadores de dificuldades de aprendizagem.
O corpo docente era constituído por 75 elementos, em que 48 eram professores provisórios e 27 eram professores do quadro de nomeação definitiva. É de salientar que um dos professores do quadro de nomeação definitiva se encontrava a desempenhar funções no âmbito da Educação Especial, não existindo, no entanto, qualquer professor com especialização na área da Educação Especial.
A escola dispunha ainda de 9 funcionários administrativos, 21 auxiliares de acção educativa, 1 auxiliar de manutenção e 4 guardas-nocturnos (2 deles em regime de destacamento), 1 psicólogo e 1 assistente social.

A caracterização do aluno.

O aluno ingressou no 1º ano da escolaridade com 6 anos de idade e encontrava-se abrangido pela escolaridade obrigatória de nove anos e ainda pelo disposto no Dec. Lei nº 319/91, de 23 de Agosto, que regulamentava os apoios educativos especiais para alunos com necessidades educativas especiais.
Segundo o relatório médico o aluno revelava uma “discreta lentidão difusa” e “imaturação de grau leve”, mostrava um nível intelectual dentro da média para a sua idade, mas com uma enorme dispersão dos resultados entre as várias provas efectuadas. Assim, naquelas que fazem apelo à linguagem e manipulação de conceitos verbais, os seus resultados eram francamente inferiores aos conseguidos nas provas de performance. Utilizava ainda um tipo de raciocínio intuitivo e centrado, revelador de alguma imaturidade em termos desenvolvimentais.

Estas características, aliadas ao frágil domínio da linguagem escrita contribuíam em grande medida para as dificuldades escolares com que se defrontava. Dadas estas características, qualquer plano de recuperação a ser “desenhado” para o aluno, teria que contemplar algumas actividades prévias destinadas à promoção do desenvolvimento das áreas mais deficitárias, como construir puzzles, jogar xadrez e contar histórias de forma sequencializada. O aluno tinha ainda muitas dificuldades em organizar e rentabilizar os seus tempos de estudo, recorrendo com demasiada frequência à memorização. Daí que as aulas de compensação possam ser um momento óptimo para o ensino de estratégias de estudo, extracção da ideia principal e elaboração de resumos.

Era ainda relevada a importância a dar à imagem que esta criança estava a construir de si mesma. Na medida em que estudava e não obtinha rendimento, tinha de si uma imagem depreciada, pelo que, qualquer tarefa bem sucedida ou qualquer progresso ainda que mínimo, deveriam ser extremamente reforçados para o ajudar nesta reabilitação do auto-conceito e para que não se instalasse o desânimo que o conduziria ao não investimento nas tarefas escolares.
No relatório pedagógico global elaborado pelo conselho de turma foram enfatizados os aspectos da personalidade do aluno e sua inserção no grupo turma.
O aluno revelava-se tímido, fechado, pouco sociável e isolado dos restantes colegas não se lhe conhecendo mesmo amigos no seio da turma. A turma, por sua vez, não facilitava o seu processo de comunicação e integração, quer ignorando a sua presença, quer desdenhando das suas respostas quando era solicitado a intervir na aula.

O aluno tinha consciência da marginalização a que era votado por parte dos colegas, cujas atitudes em relação a si próprio qualificava de “maldades” e procurava proteger-se, encerrando-se nessa espécie de mutismo.
Na avaliação educacional pude ainda confirmar o referido pelos relatórios médicos e psicológicos. De facto, o aluno possuía uma auto-imagem desvalorizada, acompanhada de certas expectativas dos pais em relação aos estudos. Era inseguro e pouco confiante em si e nos outros. Era muito lento na execução das tarefas, embora se implicasse nelas. Apresentava acentuadas dificuldades na compreensão e descodificação da mensagem do professor, sem no entanto ser capaz de lhe dizer que tem dúvidas. A sua atenção era fugidia. O método expositivo com ele não resultava. Não conseguia recontar uma história simples e curta. Apresentava fraca capacidade de adaptação às novas situações e dificuldade em resolver situações que implicam bom senso e relacionamento interpessoal e grupal. Era fraca a capacidade de raciocínio aritmético. O seu vocabulário era reduzido para a sua idade. Fazia uma leitura corrente, com uma ou outra incorrecção, mas com grande dificuldade em reter e compreender o conteúdo do texto. Era fraca a sua capacidade de observação e percepção fina da realidade. Sentia acentuadas dificuldades em perceber uma situação no seu conjunto e ordená-la numa sequência lógica e orientá-la no tempo. Sentia dificuldades nas tarefas que implicassem organização e estruturação espacial, assim como na capacidade de análise e síntese.