A Tese – Sua estruturação

Consciente de que as escolhas adoptadas iriam condicionar a interpretação e implicação dos resultados, o estudo constituindo um todo, foi estruturado em várias fases das quais procurei dar conta nas três partes em que o dividi.

Na primeira parte abordei o processo de integração. Os seus pressupostos e concepções, sua implementação e as atitudes dos intervenientes. Subdividia-a em três capítulos.

No 1º Capítulo, Enquadramento Histórico, abordei o sistema escolar salientando a forma como durante muito tempo a escola não foi acessível às crianças e jovens com deficiência, por estes não serem vistos com a possibilidade de serem educáveis, apesar da educação escolar já estar difundida. Destaquei aqui a importância do desenvolvimento dos valores democráticos, na procura progressiva da aceitação da pessoa com deficiência. Salientei alguns marcos referenciais para a Educação Especial relacionados com a díade “segregação-integração”, partindo da importância da ciência médica nos finais do século passado, aliado à atitude assistencial-caritativa. Contextualizei a emergência de novas abordagens teóricas e o seu caminhar tendente à mudança do modelo clínico para um modelo educacional/desenvolvimental e da influência da psicologia do desenvolvimento e da psicopatologia do desenvolvimento para o modelo de atendimento educacional às crianças com deficiências baseado na perspectiva da educabilidade de todos, independentemente das características específicas de cada um. Utilizei diversos estudos, seminários e relatórios: (UNESCO - 1994); Seminário Europeu HÉLIOS II - 1992; movimentos (REI, nos Estados Unidos) e declarações (SALAMANCA – 1994) para explicitar conceitos e para perspectivar a progressão do movimento integrativo de alunos com deficiências na escola regular face a uma nova perspectiva – a Inclusão, que tem como finalidade a autodeterminação, normalização e qualidade de vida de todos os indivíduos com deficiência.

No 2º Capítulo, Enquadramento Legal, abordei a forma como o sistema educativo português reagiu às novas correntes com vista a melhorar o funcionamento das escolas para, no seu seio, poder acolher e educar todas as crianças independentemente de serem, ou não, portadoras de deficiência. Incluí um resumo da principal legislação produzida neste âmbito e a importância que os aspectos legislativos têm tido nessa evolução. Pretendi fazer a sua análise, verificando se houve evolução de conceitos, e de que forma contribuíram para melhorar o funcionamento das escolas do ponto de vista de organização escolar.
No 3º Capítulo, As Atitudes face à Integração, fiz a pesquisa sobre os aspectos gerais da integração escolar e, em particular, os seus efeitos nas crianças com deficiência e as condições que optimizam essa integração. Neste contexto, fiz uma breve revisão sobre o modo como alguns autores definiam o conceito de atitude.

Para compreender melhor a complexidade desta problemática, tornou-se necessária uma incursão ao universo dos principais actores: os professores e as suas atitudes face à integração de alunos portadores de deficiência no sistema regular de ensino. Assim ressaltei a importância atribuída por alguns autores à forma como os professores respondiam às necessidades dos alunos e como esta era, mais do que qualquer obrigatoriedade legal, administrativa ou curricular, uma variável importante e decisiva para o sucesso da integração. Fiz um resumo dos principais estudos consultados, nomeadamente algumas das investigações que me serviram de orientação, quer na construção do instrumento de recolha de dados, quer na adopção de algumas das metodologias seguidas. Algumas dessas investigações centravam-se nos efeitos que a integração podia ter nas crianças com deficiência quando frequentavam estabelecimentos de ensino regulares. Outros estudos referiam-se às condições que optimizavam uma integração bem sucedida nomeadamente as variáveis que contribuíam para melhorar a atitude e, consequentemente, o sucesso da integração.

A segunda parte dizia respeito às Atitudes e Opiniões face à Integração: Planificação e Organização do Estudo Empírico e ficou constituída por um único capítulo, o 4º, Métodos e Procedimentos, onde apresentei as questões conceptuais e de investigação de modo a deixar transparecer algumas das interrogações e das dúvidas surgidas anteriormente na análise da literatura, quer no Enquadramento Legal do estudo, quer no capítulo sobre as Atitudes face à Integração. Neste contexto, fiz a delimitação do problema, a descrição dos objectivos de estudo e a caracterização da amostra e do meio onde se situam as escolas. Apresentei a metodologia da pesquisa utilizada, quer na definição, delimitação e caracterização do universo e da amostra, quer na construção, condições de aplicação (difusão e recolha) e validação dos instrumentos utilizados para a recolha de dados.

A terceira parte foi constituída por dois capítulos.

O 5º Capítulo, Apresentação dos Resultados, relativos às atitudes e opiniões dos docentes, bem como as principais razões dessas atitudes, evocadas na questão aberta.

No 6º Capítulo, Análise e Interpretação dos Resultados, foram discutidos os resultados obtidos pelo tratamento e análise das respostas aos questionários. Teci comentários parcelares, resultantes das reflexões suscitadas, realizando inferências que perspectivavam o acto da conclusão.

Por último, apresentei as Conclusões Gerais, naturalmente decorrentes da minha interpretação e análise ao conjunto dos dados obtidos.

A Tese - resumo

Os alunos portadores de deficiências eram, ainda não há muito tempo, excluídos da escola.

Em 1996, a realidade já não era essa pois os responsáveis pelas políticas educativas passaram a aceitar e a implementar a integração de todos os alunos a fim de que a sua educação se processasse em ambiente o menos restritivo possível.

Constatava-se, no entanto, que a essa integração surgiam ainda obstáculos muito difíceis de ultrapassar e que um longo percurso nos esperava até se poder dar cumprimento cabal a toda a legislação.

Os professores, pelo “poder” que detinham, situando-se na mediação entre normativos legais e as práticas escolares, eram actores privilegiados dependendo em grande medida das suas atitudes positivas o sucesso da integração desses alunos.

Foi dentro deste contexto educativo que encontrei o que pretendia para o meu estudo. Pretendi sobretudo contribuir para o esclarecimento da atitude dos professores do 1º, 2º e 3º ciclos, de quatro freguesias, do Concelho de Vila Nova de Gaia, face à integração de alunos portadores de deficiência mental no sistema regular de ensino. Procurei caracterizar a atitude desses professores face à integração de alunos portadores de deficiência mental, bem como perceber as principais razões dessa atitude. Explorei também relações entre as atitudes e aspectos das suas características pessoais e profissionais.

A partir de entrevistas exploratórias e da análise da literatura, construí um questionário especialmente destinado a recolher dados pertinentes para este estudo, o qual incluía ainda uma pergunta de resposta aberta.

De forma geral, este estudo revelou que as atitudes e opiniões dos professores, não sendo globalmente negativas, também não eram especialmente positivas, sugerindo que esta questão suscitava sérias interrogações, incertezas e dúvidas.

As preocupações dos professores centravam-se nos efeitos cognitivos, afectivos e sociais nos diferentes intervenientes, na organização estrutural e dinâmica da escola, na formação dos professores, no grau de deficiência dos alunos e nos direitos dos alunos portadores de deficiência mental.

Estes aspectos sugeriram alvos preferenciais na preparação dos professores para a integração de alunos com deficiência mental.

À procura do saber

No início da década de 90 optei pela educação especial em detrimento do meu grupo disciplinar, para o qual tinha habilitação académica e profissional.

Ao começar a envolver-me e a entusiasmar-me com a educação de jovens com necessidades educativas especiais e portadores de deficiência senti grandes dúvidas e inseguranças sobretudo motivadas pela minha falta de preparação teórica e prática nesta área o que influenciou e, em grande medida, determinou a escolha do Curso de Estudos Superiores Especializados em Educação Especial e, posteriormente, o Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação da Criança.
“Quem fica parado vira poste” diz-se no Brasil. E sabe-se o que os cães fazem nos postes!

Esta advertência vale para muitas dimensões da vida, nomeadamente aquelas que se prendem com a obrigação de evoluirmos e aprimorarmos os conhecimentos, atitudes e condutas. Porém, ela é particularmente válida para a docência e, sobretudo, a docência na educação especial, por ser uma actividade balizada pelo ideal da superação, impossível de concretizar em plenitude sem a permanente companhia da inovação.

Por outro lado a ideia de, na tese de mestrado, tratar a temática da atitude e opiniões dos professores sobre a integração de alunos com deficiência mental no sistema regular de ensino, não nasceu por acaso mas sim do que me pareceu ser uma convergência de factores de ordem pessoal e profissional presentes nessa época.

A ideia foi germinando à medida que ia sendo confrontado com atitudes bizarras de alguns colegas, em diversos contextos, das quais deixo aqui apenas três exemplos dos muitos que me impressionaram e ilustram bem a razão dessa motivação para esta área de investigação.

Um professor de Inglês, colocado (de passagem) na Escola Secundária de Vila Flor, numa reunião de Conselho de turma em que discutíamos a aplicação das medidas educativas especiais para um aluno com deficiência, nomeadamente as mais integradoras e menos restritivas, quando confrontado directamente com a obrigatoriedade de ter que fazer as adaptações curriculares na sua disciplina, reagiu violentamente fazendo o seguinte comentário para espanto de todos: “… ao entrar neste bloco de aulas, mesmo na entrada, vi um cão e pensei para mim que bastaria matriculá-lo, dizer que tinha uma deficiência e pronto … cá estaríamos nós com a obrigação de fazer esta merda das adaptações, a escolher o tipo de prova ou instrumento de avaliação adequado à sua deficiência, a definir a sua periodicidade e a forma ou meio de expressão etc. etc…”
O segundo exemplo diz respeito à forma de agir e pensar duma professora do 1º ciclo, colocada numa escola de ensino básico de 2º e 3º ciclos e que introduziu no currículo alternativo de um aluno com síndroma do espectro de autismo uma actividade a que chamou Culinária e a desenvolveu num espaço físico a que chamou pomposamente de Cozinha Pedagógica. Esta ficava situada num pavilhão pré-fabricado e semi-abandonado (onde coabitavam ratos, ratazanas e outros animais e respectivos excrementos que se acumulavam durante o período de férias). Justificou esta actividade dizendo que assim permitiria ao aluno (que não lia, não escrevia, nem falava) o desenvolvimento de competências funcionais de matemática e português, utilizando a estratégia de pesar a massa, o arroz, o açúcar e os diversos ingredientes necessários à confecção de bolos, que depois seriam vendidos para angariação de fundos para a viabilização económica desta actividade.

Uma outra professora do 1º ciclo, também a trabalhar na mesma escola, que defendia como intervenção pedagógica correcta o deitar pimenta na língua, "até doer e fazer chorar", a uma aluna portadora de deficiência mental grave, que tinha por hábito ir aos caixotes do lixo retirar restos de comida.
Decorrente deste conjunto de factores, fui levado à realização deste estudo que teve ainda como motivações, por um lado, o meu percurso profissional como professor do 3º ciclo do ensino básico e ligado há vários anos, em regime de acumulação, à formação inicial de professores do 1º e 2º ciclos, e por outro, porque se enquadrava perfeitamente no tipo de trabalho que desenvolvia nessa época – implementação e coordenação, na Escola Básica 2/3 de Valadares, do Projecto “O Direito à Diferença”. Projecto este que decorreu, como já referi, numa perspectiva de integração social, promoção da autonomia e desenvolvimento de competências pré-profissionais para alunos portadores de deficiência mental moderada/grave.

Foi, na verdade, o conhecimento que tinha deste meio pelo envolvimento que ao longo de mais de duas décadas que já tinha nessa época estabelecido com os espaços físicos, com o ambiente, com as pessoas e sobretudo com as crianças e jovens portadores de deficiência que esteve na origem dessa escolha.
Com esse trabalho pretendi dar um pequeno contributo para o esclarecimento da atitude dos professores de uma determinada área geográfica, face à integração de alunos portadores de deficiência mental no sistema regular de ensino.

Ao limitar o estudo à atitude dos professores em relação à integração de alunos portadores de deficiência mental, não pretendi ignorar a existência de outros factores com alguma importância nomeadamente o grau da deficiência, que reputei e reputo ainda hoje de grande importância. Fiz essa opção pela dificuldade metodológica inultrapassável, para mim, de delimitar o campo de estudo em função desse factor.

A problemática do comportamento e educação sexual dos jovens com deficiência (continuação)

Ao acompanhar, praticamente desde 1991, a inclusão de jovens com deficiência no sistema regular de ensino fui, muitas vezes, confrontado com diversos mitos e falsas crenças acerca da sexualidade e comprovei a grande falta de informação de toda a comunidade educativa no que se refere a esta questão, sobretudo quando falamos de indivíduos com deficiência mental.

De facto, o jovem com deficiência é, por muitos, considerado sexualmente como uma eterna criança ou sentido como tendo uma enorme motivação sexual -“hiper-sexual”. Para outros é visto como um ser assexuado, sem direito à sua plena realização afectivo-sexual pelo facto de nem todos conseguirem a sua autonomia e independência social e económica.

Por tudo isto fui, sempre que as oportunidades foram surgindo, tentado a questionar e a por em causa esta forma de pensar e de agir assente nestes "valores" instituídos na nossa sociedade.

A sexualidade tem que ser encarada como fazendo parte integrante do indivíduo de qualquer indivíduo - e que se desenvolve ao longo da vida em diferentes etapas, das quais a construção da identidade e o desenvolvimento da autonomia, constituem desafios que se colocam a todos desde os jovens, aos pais e aos técnicos. Daí a importância da intervenção dos professores, psicólogos e médicos junto dos pais de forma a reflectirem todos sobre esses tabus e promoverem o acesso à informação.

Prevalecem, no entanto, questões de difícil resolução para todos nós, mesmo para aqueles que teoricamente deveriam estar melhor preparados.

Fui questionado, em 1996, directamente pela mãe de um dos alunos que frequentavam o Projecto o Direito à Diferença sobre que atitude deveria tomar quando o filho de 17 anos, portador de deficiência mental severa, fazia sexo, em público, com as galinhas lá de casa. Dizia que já tinha feito várias experiências e que inclusivamente já tinha exposto o problema ao médico psiquiatra do filho que, por sua vez, a aconselhou a levar o filho a uma prostituta, salvaguardando todos os cuidados a ter numa situação extrema como essa.

Eu, mantive sempre algumas dúvidas relativamente à forma de ajudar a resolver este problema. Senti-me inseguro e incompetente para ajudar os pais a encontrarem a melhor resposta para o seu filho; quando o próprio psiquiatra especialista nesta área o não conseguia fazer!

Arrisquei-me, no entanto, a aconselhar o pai a ensiná-lo no acto da masturbação pois esta é uma das actividades que o jovem poderia aprender e controlar. Provavelmente, atingindo o orgasmo desta forma e sempre que necessitasse, ele ficaria mais tranquilo e iria provavelmente deixar as condutas sexuais inadequadas.

Outro acontecimento, que me foi relatado e me deixou, na altura, surpreendido e estupefacto, dava conta da forma como uma auxiliar de acção educativa que trabalhava numa Sala de Apoio Permanente (SAP) resolveu ajudar um aluno com deficiência mental associada a deficiência motora.

Esse aluno, de 18 anos, ficava frequentemente muito inquieto, muito nervoso … movimentando a cabeça para todos os lados, babando-se descontroladamente, com as mãos e os braços batendo nos braços da cadeira de rodas, encolhendo e esticando todo o corpo. A funcionária que o acompanhava mais de perto descobriu que tal acontecia quando ele se excitava e tinha erecções persistentes. Estas situações, que eram frequentes, deixavam-na intrigada, preocupada e sem saber o que devia fazer. Então, num dia em que se encontrava sozinha com o aluno, levou-o para a casa de banho que ficava mesmo ao lado da sala, calçou umas luvas e … resolveu masturbá-lo. Fê-lo por instinto, por “piedade”, por necessidade de fazer bem e/ou para o tranquilizar.

Mas … no final, colocou a ela própria um conjunto de problemas com os quais não sabia lidar. Teria feito bem ou mal ao aluno? E a ela própria? Era casada e... não tinha a certeza se foi infiel ao marido praticando este acto. Deveria contar-lhe? E para o aluno seria eticamente correcto? Deveria continuar a fazê-lo?

Ao ser confrontado com esta realidade, resumida nestes dois exemplos, tornou-se para mim imperativo saber como vivem então os deficientes mentais a sua sexualidade. Sabia muito pouco sobre esta problemática a não ser o que era do senso comum.

Parecia-me perfeitamente aceitável que o desenvolvimento psico-sexual dos deficientes mentais e, consequentemente, a sua vivência da sexualidade, deveria ser diferente, no sentido em que é próprio de um indivíduo com um funcionamento intelectual inferior à média.

Por outro lado, compreendia perfeitamente que todo o indivíduo tem necessidade de exprimir os seus sentimentos, fazendo-o de uma forma muito pessoal e única. Assim sendo, as suas interacções, em casa, na escola e na comunidade, determinam experiências que, quanto mais ricas, mais desenvolvem o seu equilíbrio interno, harmonizando os seus impulsos sexuais, uma vez que, quando bem orientado, o indivíduo encara a sexualidade com normalidade e segurança, e, se bem encaminhada, ela vai proporcionar-lhe melhores interacções sociais e, consequentemente, melhorar a sua auto-estima.

No caso do adolescente com deficiência mental, tal como no caso dos demais adolescentes, a sexualidade é uma função natural que permite a procura desse "equilíbrio interno", nivelado pela obtenção de prazer psíquico (afectivo) e físico (erótico).

Contudo, é importante reconhecer-se que todos os indivíduos com deficiência mental são diferentes e que, de acordo com o grau de severidade dessa diferença, são também diferentes os graus de envolvimento emocional e de interacção social. Isto não impede que muitos deles sejam capazes de desenvolver competências que lhes permitam aprender a lidar com a sexualidade.

O importante é que, desde muito cedo, estes adolescentes tenham a oportunidade de adquirir atitudes saudáveis, quer em relação ao seu corpo, quer em relação à sua funcionalidade, que lhes permitam inserir-se na sociedade - especialmente os portadores de deficiência mental ligeira e/ou moderada -, com todos os direitos que lhes são inerentes, mas, também, sendo capazes de assumir os riscos e as responsabilidades que a vida em sociedade exige.

Para que tal seja possível, é preciso que se compreenda que esta temática (vida sexual do adolescente com deficiência mental) é bastante delicada e enferma, como referi, de muitos preconceitos, pelo que as estratégias devem ajudar estes jovens a tratar a sua sexualidade com normalidade e segurança, a fim de diminuir os riscos que eventualmente eles possam correr.

Evitar falar sobre o tema, em casa e/ou na escola, não só acentua os preconceitos, como também negligencia a informação. E, nestes casos, como talvez em todos os outros, a informação, transmitida de uma forma clara e precisa, para além de facilitar o desfazer de mitos, deve ajudar os adolescentes a diferenciarem entre comportamentos ajustados e desajustados e a desenvolverem um sentido de responsabilidade, quer em relação a si mesmos, quer em relação às suas interacções com os outros.

A problemática do comportamento e educação sexual dos jovens com deficiência

 “A sexualidade é igual para todos"

"Cabe à família e à escola valorizar essa questão, orientar e informar o jovem com deficiência".

Poderia resumir nestas duas simples frases grande parte daquilo que penso sobre esta problemática.

No entanto não posso, nem quero, ficar apenas por aqui já que este é um dos aspectos mais relevantes com que fui confrontado ao longo de toda a minha vida profissional.

Apesar do debate sobre a educação sexual obrigatória nas escolas ter, em Portugal, perto de 40 anos, só em Fevereiro de 2006 o Ministério da Educação entendeu que a educação sexual devia ser obrigatória nas escolas do ensino básico. A progressão da SIDA e de outras doenças sexualmente transmissíveis, o alarmante nível de gravidez adolescente e, porque não, a entrada na escola regular de alunos com deficiência mental, com todos os mitos que existem sobre a sua sexualidade, estarão na origem imediata da aparente “urgência” das discussões à volta desta problemática.

Por outro lado, fui ao longo dos tempos dando conta das limitações da escola e das dificuldades das famílias, dos professores, dos auxiliares de acção educativa enfim, de toda a comunidade para lidar com este problema.

Sobretudo o modo como os jovens a vivem e o modo como a sociedade a vê.

É fácil compreender que a vida afectivo-sexual de adolescentes e jovens com deficiência era nessa época e – ainda é hoje - um tema delicado, recheado muito mais por preconceitos do que por questões técnicas.

Manter o tema em sigilo julgo que é contribuir para que esses preconceitos continuem e que o direito à sua própria sexualidade seja negado a estes jovens.
Creio mesmo que se torna imperativo os meios de comunicação, em especial aqueles programas mais voltados para o público jovem, deveriam ajudar a desfazer alguns dos mitos e mostrar os aspectos positivos da experiência de vida das pessoas com deficiência, fundamentando-se mais nas suas capacidades e competências, em vez de enfocar apenas as suas limitações.

No entanto isso não se verifica porventura porque este tema não dá audiências e todos os canais de televisão (mesmo os canais públicos) estão muito mais interessados no shaere do que no bem público que seria prestado com programas culturais sobre esta temática.

Por sua vez na escola o tema tem que ser encarado de frente e ser incluído no programa educativo de cada um desses jovens. Se estes não puderem vivenciar a sua sexualidade de forma tranquila e segura, certamente correrão mais riscos.
A omissão do tema em casa, na escola e mesmo no consultório médico tem gerado desinformação e preconceito. Muita gente prefere acreditar, por exemplo, que eles não são capazes de compreender os cuidados necessários para o sexo seguro. Por isso, o tema não deve ser tratado apenas nas entrelinhas. É preciso fornecer informações claras e precisas para que sejam assimiladas. Quanto mais se esconde uma coisa, mais se permite a fantasia.

O desejo e as descobertas da sexualidade são sinais de saúde. Mas quando o adolescente com deficiência começa a sair, a conhecer pessoas e a procurar uma vida sexual activa, a família normalmente perde o controlo sobre suas actividades e nasce o medo de que ele seja rejeitado ou até mesmo que venha a ser abusado sexualmente. Em consequência, com o intuito de proteger os filhos, os pais costumam tratá-los como eternas crianças, negando assim o seu direito à sexualidade.

Este, mais que um problema técnico, é um problema ético, de valores e cultural. Hoje em dia, e no plano teórico, quase todos estarão de acordo que é um direito das pessoas com deficiência a vivência desta dimensão da vida, mas quanto passamos para a prática é que se colocam as questões e aparecem os entraves e as dificuldades.

Há, em minha opinião, muito trabalho ainda a fazer e com abertura, flexibilidade e tolerância, devemos todos apoiar as pessoas a poder exprimir a sua sexualidade, e as famílias a lidar com estas questões.

É necessário também o desenvolvimento de competências sociais, apoiando os jovens na identificação de situações de risco, bem como treiná-los e apoiá-los a descriminar entre o que é público e privado e – urgentemente - apoiar o trabalho com pais e promover a autonomia, porque “educar é ajudar alguém a tomar conta de si próprio”.