Por essa época desenvolvia-se na escola portuguesa a evolução dos conceitos relacionados com a educação especial, que se vinha também a processar na generalidade dos países.
Por outro lado, as profundas transformações verificadas no sistema educativo português decorrentes da publicação recente da Lei de Bases do Sistema Educativo, as recomendações relativas ao acesso dos alunos deficientes ao sistema regular de ensino emanadas de organismos internacionais a que Portugal estava vinculado e, finalmente, a experiência acumulada durante estes anos levaram a considerar os diplomas até aí em vigor ultrapassados e de alcance limitado.
Em consequência e no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), o Ministério da Educação publicou em 23 de Agosto de 1991, o Decreto-Lei 319/91 que passou a regular a integração dos alunos portadores de deficiência nas escolas regulares.
Para além deste contexto educativo foram várias as razões que me conduziram para a Educação Especial.
Em primeiro lugar porque acreditei, convictamente, de que as pessoas com deficiência deveriam frequentar as valências sociais e comunitárias menos restritivas e o mais próximo possível do normal para as pessoas da sua idade e meio envolvente. Depois porque tivemos na escola em anos anteriores e nesse mesmo ano lectivo, alunos com deficiência mental ligeira, com deficiência visual e com dificuldades de aprendizagem sem qualquer apoio educativo especializado visto que não havia na escola professores especializados em educação especial. Finalmente porque, não havendo nenhum outro colega da escola que tenha aceitado este desafio lançado pela Direcção Regional de Educação do Norte, disponibilizei-me eu aos órgãos de gestão da escola, Conselho Directivo e Conselho Pedagógico, para exercer funções docentes na educação especial.
Em primeiro lugar porque acreditei, convictamente, de que as pessoas com deficiência deveriam frequentar as valências sociais e comunitárias menos restritivas e o mais próximo possível do normal para as pessoas da sua idade e meio envolvente. Depois porque tivemos na escola em anos anteriores e nesse mesmo ano lectivo, alunos com deficiência mental ligeira, com deficiência visual e com dificuldades de aprendizagem sem qualquer apoio educativo especializado visto que não havia na escola professores especializados em educação especial. Finalmente porque, não havendo nenhum outro colega da escola que tenha aceitado este desafio lançado pela Direcção Regional de Educação do Norte, disponibilizei-me eu aos órgãos de gestão da escola, Conselho Directivo e Conselho Pedagógico, para exercer funções docentes na educação especial.
Um das primeiras acções que tive de tomar dentro desse âmbito foi a elaboração de uma intervenção educativa individual que respondesse adequadamente às necessidades educativas de um aluno com Dificuldades de Aprendizagem e que frequentava o 3º Ciclo do Ensino Básico.
Senti, primeiramente, necessidade de fazer uma revisão teórica sobre o conceito de “Dificuldades de Aprendizagem”, bem como dos seus principais tipos e sua evolução histórica.
Pelas leituras que fiz constatei que, devido à natureza heterogénea deste grupo de crianças, o conceito de “Dificuldades de Aprendizagem” era difícil de descrever, apesar de ter despertado a atenção de investigadores de diferentes áreas nomeadamente psicólogos, psiquiatras, professores, pediatras e outros profissionais.
De um modo geral havia, no entanto, dois pontos de referência amplos para se definir ou identificar essas crianças: a etiologia e o comportamento.
Os médicos tinham tendência para rotular as Dificuldades de Aprendizagem em termos de etiologias e relacioná-las a anormalidades do cérebro. Assim, termos como “lesão cerebral”, “lesão cerebral mínima”, “disfunção cerebral mínima” e “distúrbios do sistema nervoso central” eram utilizados para descrever distúrbios no desenvolvimento.
Os médicos tinham tendência para rotular as Dificuldades de Aprendizagem em termos de etiologias e relacioná-las a anormalidades do cérebro. Assim, termos como “lesão cerebral”, “lesão cerebral mínima”, “disfunção cerebral mínima” e “distúrbios do sistema nervoso central” eram utilizados para descrever distúrbios no desenvolvimento.
A terminologia comportamental rotulava esses distúrbios de acordo com os seus aspectos comportamentais ou psicológicos e aqui eram usados termos como “deficiência da percepção”, “incapacidade em leitura”, “incapacidade em linguagem” ou “incapacidade em aritmética”.
Para mim, que teria de lidar no dia-a-dia com este grupo tão diverso de crianças não era importante o rótulo, o que mais me interessava era adaptar as estratégias educativas mais adequadas à especificidade de cada criança.
Neste entendimento, passei à prática fazendo a caracterização da área de estudo já que para mim nenhum comportamento ou necessidade demonstrada por um indivíduo pode ser analisado desinserido do contexto no qual ocorre ou se manifesta.
Neste entendimento, passei à prática fazendo a caracterização da área de estudo já que para mim nenhum comportamento ou necessidade demonstrada por um indivíduo pode ser analisado desinserido do contexto no qual ocorre ou se manifesta.
De seguida, caracterizei do aluno pois cada criança deve ser avaliada pelas suas capacidades e pelas suas dificuldades.
Concluí o pequeno estudo, apresentando uma proposta de intervenção educativa que consistiu na organização de métodos, técnicas e processos ajustados às necessidades educacionais específicas desse aluno.
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